Prefeito Jackson assina convênio com Itesp para regularização dos Bairros em Balbinos

Nosso prefeito, Benedito Jackson, se reuniu nesta segunda-feira, 26/06, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo para assinar o convênio de Atualização dos bairros São Judas Tadeu, Nova Balbinos e Jardim Bela Vista. O convênio prevê a regularização de imóveis localizados na área urbana do município. Com a assinatura do documento, está garantida a regularização das casas. “Mais do que a propriedade dos imóveis, a titulação garante cidadania aos moradores que batalharam para ter seu lar”, definiu Jackson. Ele destacou a importância do trabalho do Itesp e colocou a Prefeitura à disposição para contribuir no que for necessário. A Fundação Itesp realiza trabalhos de regularização fundiária urbana e rural em Balbinos desde 2000. Também participaram da reunião o Governador Geraldo Alckmin o diiretor adjunto de Recursos Fundiários, Jonas Villas Boas. O Programa de regularização social do Governo de São Paulo, executado pela Fundação Itesp. Ele é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, por causa da insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos. O programa visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.